A unidade curricular de Direito da Família é indispensável para completar o estudo do Direito Civil, pois reporta-se a uma parte autónoma do Código Civil. Constituindo a família um elemento estrutural de uma sociedade, o estudo do Direito da Família é essencial para conhecer a regulamentação das relações familiares, bem como os efeitos dessas relações sobre pessoas e bens
Semestral
.I Introdução II. Da relação matrimonial 1. Noções gerais 2. Constituição do vínculo matrimonial: requisitos e formalidade 3. Efeitos do casamento: o casamento como um Estado 4. Modificação e extinção da relação matrimonial III. Da relação convencional 1. União de Facto 2. A convivência em economia comum IV. Do vínculo de filiação 1. Princípios fundamentais 2. Estabelecimento da filiação
O estudo do Direito da Família permite proporcionar aos alunos as ferramentas necessárias para adquirirem os conhecimentos essenciais sobre a regulamentação jurídica das relações familiares, permitindo que resolvam problemas que digam respeito a este ramo do Direito. Deste modo, esta disciplina visa proporcionar aos alunos os conhecimentos necessários de legislação, doutrina e jurisprudência em matéria do Direito da Família. O aluno deve adquirir os conhecimentos ministrados; ter capacidade para resolver questões práticas no âmbito das matérias lecionadas e assumir uma atitude crítica face aos argumentos.
Obrigatório
Utilização da plataforma Moodle.
Promoção e organização de aulas abertas e formação complementar.
Português
Não
OLIVEIRA, Guilherme de - Manual de Direito da Família , Rui Moura Ramos (colaboração), Reimpressão. Coimbra: Almedina, 2021. ISBN: 978-972-40-8296-PINHEIRO, Jorge Duarte - O Direito da Família Contemporâneo , 7.ª edição, Lisboa: Gestlegal, 2020, ISBN: 9789898951441
