O Direito das Obrigações é um dos ramos mais importantes do Direito Civil. A UC faculta aos estudantes a aquisição de conhecimento sobre as noções fundamentais do Direito das Obrigações, bem como das suas fontes. Os conhecimentos e competências adquiridas em Direito das Obrigações I serão completados com a disciplina de Direito das Obrigações II, no 2.º semestre.
Semestral
Parte I. Noções introdutórias fundamentais
I. Considerações preliminares: enquadramento, importância, interesse, plano de estudo
II. Conceito e função da relação jurídica obrigacional
III. A relação obrigacional e a ligação com outras relações jurídicas
IV. Elementos da relação jurídica obrigacional
V. Obrigações civis versus obrigações naturais
Vi Princípios do Direito das Obrigações – enunciação
Parte II. Fonte das obrigações (exceto a Responsabilidade Civil)
1. Contratos. Contrato-promessa
2. Pacto de preferência
3. Negócios unilaterais
4. Gestão de negócios
5. Enriquecimento sem causa
Parte III - Modalidades das obrigações
Num primeiro momento, o estudo de Direito das Obrigações I permite proporcionar aos alunos as ferramentas necessárias para adquirirem os conhecimentos essenciais sobre as noções basilares desta matéria. Num segundo moment, pretende-se que os alunos adquiram conhecimento sobre as fontes de Direito das Obrigações (destacando-se os contratos), para que possam identificar, enunciar e problematizar questões teórico-práticas. Deste modo, esta disciplina visa proporcionar aos alunos os conhecimentos necessários de legislação, doutrina e jurisprudência em matéria de Direito das Obrigações I. O aluno deve adquirir os conhecimentos ministrados; ter capacidade para resolver questões práticas no âmbito das matérias lecionadas e assumir uma atitude crítica face aos argumentos.
Obrigatório
Incluir também as metodologias inovadoras de suporte ao processo de ensino-aprendizagem utilizadas
Português
Não
COSTA, M. J. Almeida - Direito das Obrigações , 12.ª Ed., Coimbra, Almedina, 2018, ISBN : 9789724040332.
LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações Vol. I, Coimbra, 2022, reimp. 2023
VARELA, João de Matos Antunes - Das Obrigações em Geral , volume I, 10.ª edição, revista e atualizada, Coimbra: Almedina, 2021, ISBN: 978-972-40-1389-3.
