A unidade curricular do Direitos das Coisas foca as características e classificações dos direitos reais, o regime jurídico da posse e da propriedade, e os demais direitos reais de gozo, aquisição e garantia.
Semestral
A categoria de Direitos Reais
Principio Gerais dos Direitos Reais
Conceito e Estrutura do Direito Real
Carateristicas dos Direitos Reais e Confronto com os Direitos de Crédito
O Objeto dos Direitos Reais: As Coisas e os Animais
Classificações dos Direitos Reais
A Posse
Teoria Geral dos Direitos Reais
Os Direitos Reais de Gozo
Os Direitos Reais de Garantia
Os Direitos Reais de Aquisição
Objetivos Específicos :
Os alunos devem demonstrar conhecimentos específicos sobre:
A definição de coisa e as respectivas modalidades;
A definição de direito real e os respectivos princípios orientadores;
A classificação dos direitos reais;
O regime jurídico da posse;
O regime jurídico do direito de propriedade;
O regime jurídico dos Direitos Reais de gozo;
O regime jurídico dos Direitos Reais de aquisição;
O regime jurídico dos Direitos Reais de garantia.
Obrigatório
Utilização de Powerpoint
Português
Não
1. Constituição Política Portuguesa
Código Civil
Fernandes, L. A. Carvalho, Lições de Direitos Reais,6ª Edição, Lisboa: Quid Juris, 2009
Ascensão, J. de Oliveira- Direito Civil ¿ Reais, Combra Ed., Coimbra, 2012
