O objetivo do curso consiste numa visão geral sobre o conceito e o funcionamento do Direito, estimulando nos discentes a capacidade de pensar criticamente sobre o conceito de Direito e as questões fundamentais de justiça, através do levantamento crítico dos métodos tradicionais de validação do Direito e problematizar sobre os desafios atuais dos ordenamentos jurídicos.
Semestral
A importância da Filosofia para o Direito e para os Juristas;
O Direito e as outras ordens normativas;
O jusnaturalismo;
O positivismo jurídico;
O Pluralismo jurídico e o conceito realista de Direito;
A sociedade;
O poder;
A responsabilidade;
A Justiça;
A liberdade de expressão;
A propriedade.
A reflexão, a discussão e o espírito crítico sobre o Direito e Justiça são prioridades desta unidade curricular. Tendo por premissa o pensamento jusfilosófico clássico, bem como os autores da modernidade e pós-modernidade, os Estudantes deverão ser capazes também de lidar com novas perspetivas metodológicas, bem como lidar com problemas jurídicos ou ético-jurídicos novos e complexos, e encontrar soluções para os mesmos.
Obrigatório
Exposição oral dos conteúdos programáticos, com recurso ao método socrático, em diálogo com os discentes, num modelo participativo, onde os alunos são estimulados a aprofundar os temas de maior interesse, com recurso à análise da jurisprudência mais significativa, estimulando a formulação de questões, bem como o exercitar dos conhecimentos aprendidos.
Os alunos serão avaliados, na avaliação contínua, através de dois testes, com ponderação de 50% e pela realização de apresentações orais em sala de aula, igualmente com ponderação de 50%.
Os alunos podem ainda ser avaliados através de exames finais (escritos e, se necessário, orais).
Português
Não
COSTA, José de Faria e MOURA, Bruno de Oliveira. Filosofia do Direito. Âncora Editora, Lisboa, 2021.
CUNHA, Paulo Ferreira. Filosofia do Direito - Fundamentos, Metodologia e Teoria Geral do Direito.Almedina: Coimbra, 2018.
HESPANHA, António Manuel. Caleidoscópio do Direito: O Direito e a Justiça nos dias e no mundo de hoje. Livraria Almedina: Coimbra, 2014.
LARENZ, KARL. Metodologia da Ciência do Direito, trad. José Lamego, Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2005.
MARTINEZ, Soares. Filosofia do Direito. Livraria Almedina: Coimbra, 2012.
MONCADA, L. Cabral; Filosofia do Direito e do Estado, Volume I, Volume II, Coimbra Editora, Coimbra, 2006.
