Trata-se de uma disciplina introdutória de compreensão do Direito e que permite a apreensão de bases
gerais, quer quanto aos fundamentos do direito, quer quanto às suas fontes, quer no que respeita à sua
interpretação e integração de lacunas.
Semestral
1 - Noções introdutórias, sistema social e direito, conceito de direito, direito e Estado
2 - Ramos do Direito
3 - Codificação e publicidade e organização da informação, bases de dados, códigos
4- A norma jurídica, noção, estrutura, caraterísticas, classificação
5 - Fontes de direito: lei, costume, uso, equidade, jurisprudência e doutrina, princípios fundamentais de direito
6 - As correntes filosóficas do direito: o jusnaturalismo e o positivismo
7 - A Publicação da lei e as vicissitudes da vigência da lei
8 - Aplicação da lei no tempo
9 - Interpretação e integração de regras jurídicas
Dotar os alunos da compreensão geral do direito no quadro da regulação da vida social.
Dotar os alunos dos conhecimentos concetuais indispensáveis ao estudo do direito e ao seu ulterior aprofundamento.
Obrigatório
As aulas são ministradas de forma teórico-prática de forma a que o aluno apreenda mais objetiva e em substância as matérias. Promove-se o diálogo e a interação constante.
A avaliação deverá ser feita com base em dois testes escritos e com a ponderação de 50% para a resolução de casos práticos e outros elementos orais.
Português
Não
SOUSA, Miguel Teixeira de, Introdução ao Estudo do Direito , Almedina, Coimbra, 2017
