Trata-se de uma unidade curricular que se ocupa da Parte Geral do Código Civil, como base do direito privado, com especial referência ao Direito das Pessoas, das Situações Jurídicas e dos elementos estruturantes da Relação Jurídica.
Semestral
I - Introdução
II - Princípios básicos do Direito Civil
III - Situações Jurídicas
IV - Pessoas singulares
V - Pessoas coletivas
VI - Exercício e tutela de direitos
Com esta unidade curricular pretende-se a apreensão, por parte do estudante, dos conhecimentos essenciais relativos à Parte Geral do Código Civil com especial referência ao Direito das Pessoas, das Situações Jurídicas e dos elementos estruturantes da Relação Jurídica. Visa-se capacitar os estudantes para a seleção adequada e a correta aplicação dos critérios jus-dogmáticos mais adequados ao conhecimento do Direito Civil e sua aplicação aos casos concretos
Obrigatório
As aulas são ministradas de forma teórico-prática de forma a que o aluno apreenda mais objetiva e em substância as matérias, promovendo um constante diálogo e interação com os alunos.
A avaliação deverá ser feita com base em dois testes escritos e com a ponderação de 50% para a resolução de casos práticos e outros elementos orais.
Português
Não
CORDEIRO, António Menezes, Tratado de Direito Civil , Vol. I, 4ª ed., 2012; Vol. II, 4ª ed., 2014; Vol. III, 4ª ed., 2019; Vol. IV, 5.ª ed., 2019; Vol. V, 3.ª ed., 2018 (Coimbra - Almedina) .
