Direito

Podem candidatar-se a este ciclo de estudos os que apresentem candidatura atrav\u00e9s do concurso institucional de acesso e tenham aprova\u00e7\u00e3o a um dos seguintes conjuntos de provas de ingresso:<\/p>\r\n\r\n

06 Filosofia 18 Portugu\u00eas
ou
09 Geografia 18 Portugu\u00eas
ou
11 Hist\u00f3ria 18 Portugu\u00eas
ou
06 Filosofia 11 Hist\u00f3ria
ou
13 Ingl\u00eas 18 Portugu\u00eas
ou
04 Economia 18 Portugu\u00eas<\/p>\r\n\r\n

Os candidatos podem ainda ingressar atrav\u00e9s dos regimes de mudan\u00e7a de par institui\u00e7\u00e3o\/curso ou atrav\u00e9s de um Concurso Especial, de acordo com as normas legais em vigor (titulares de curso superior, titulares de Curso de Especializa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, titulares de Curso T\u00e9cnico Superior Profissional ou Maiores de 23 anos). Podem ainda ingressar os candidatos que re\u00fanam as condi\u00e7\u00f5es previstas no Estatuto do Estudante Internacional.<\/p>","careerOportunities":"

Advocacia, Magistratura Judicial, Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Registos e Notariado, Servi\u00e7os de Investiga\u00e7\u00e3o, Diplomacia, Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Doc\u00eancia Universit\u00e1ria.<\/p>","competences":"

\u00c9 ocioso dizer-se que os graduados pelo Curso de Direito do ISMAT se encontram bem preparados para os desafios da vida profissional - isso decorre dos objectivos e realiza\u00e7\u00f5es do Curso. Os licenciados e mestres em Direito formados pelo Curso de Direito do ISMAT t\u00eam obtido reconhecimento externo nas v\u00e1rias \u00e1reas profissionais que t\u00eam abra\u00e7ado, classificando-se sistematicamente nos concursos de acesso \u00e0s v\u00e1rias carreiras profissionais.<\/p>","conferedDegree":"Licenciado","creditationStatus":"Acredita\u00e7\u00e3o condicional","creditationStatusCode":3,"directionContact":"Alberto Jos\u00e9 Lan\u00e7a de S\u00e1 e Melo","directionEmail":"albsamello@netcabo.pt","courseECTS":240,"courseName":"Direito (Bol) (ISMAT)","courseSecretariatContact":"Vanessa Isabel Duarte Mamedes","courseSecretariatEmail":"p5814@ismat.pt","curricularPlanCode":2,"curricularPlanName":"Despacho n.\u00ba 26970-C\/2007, de 26 de novembro, alterado pelo Despacho n.\u00ba 7073\/2020, de 10 de julho","degree":"1\u00ba Ciclo","departement":"DDCS - Departamento de Direito e Ci\u00eancias Sociais","futureStudies":"

O curso permite o acesso a cursos de 2.\u00ba ciclo ou mestrado, em \u00e1reas afins.<\/p>","hasBranches":"N","infrastructure":"

O ISMAT \u00e9 um estabelecimento de ensino universit\u00e1rio estabelecido em Portim\u00e3o h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Para al\u00e9m de estar profundamente inserido na realidade local, atrav\u00e9s de contactos intensos e regulares com o meio envolvente, possui amplas e qualificadas instala\u00e7\u00f5es, equipadas com todos os requisitos necess\u00e1rios ao funcionamento de cursos superiores (gabinetes de trabalho, salas de aula, laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, biblioteca, cafetaria, galeria de exposi\u00e7\u00f5es).<\/p>","objectives":"

O Curso de Direito tem como objectivos:<\/p>\r\n\r\n

\r\n
• Habilitar os Estudantes com conhecimentos s\u00f3lidos nas \u00e1reas fundamentais cl\u00e1ssicas do Direito;<\/li>\r\n
• Habilitar os Estudantes com conhecimentos aprofundados em dom\u00ednos actuais do Direito, menos tradicionais, como a Psicologia Forense, a Ret\u00f3rica e Argumenta\u00e7\u00e3o, o Ingl\u00eas Jur\u00eddico, o Direito da Propriedade Intelectual e da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o, o Direito dos Registos e do Notariado, o Direito dos Contratos;<\/li>\r\n
• Dotar os Estudantes, pela aposta constante tanto na forma\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica como na inova\u00e7\u00e3o, de prepara\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da vida profissional, apostando-se, tamb\u00e9m, na realiza\u00e7\u00e3o de cursos livres na \u00e1rea da deontologia profissional ou direito processual;<\/li>\r\n
• Garantir, pela aposta ininterrupta na avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, na forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica permanente dos Estudantes.<\/li><\/ul>","presentation":"

  O curso de licenciatura em Direito do ISMAT, configura uma forma\u00e7\u00e3o superior com 4 anos de dura\u00e7\u00e3o, na base da obten\u00e7\u00e3o de 240 ECTS. Integrada num projeto cient\u00edfico e pedag\u00f3gico mais amplo, esta licenciatura vem responder a fundas aspira\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o do Algarve, onde n\u00e3o existia nenhum curso superior desta natureza. Este curso de licenciatura pretende oferecer conhecimentos avan\u00e7ados na \u00e1rea do Direito, entendido como o \"ordenamento normativo ou o conjunto de ordenamentos normativos estruturantes da sociedade ao servi\u00e7o da ideia ou de uma ideia de Justi\u00e7a\".<\/p>\r\n\r\n

  O plano de estudos do curso, estruturado em 8 semestres, apresenta um conjunto alargado de unidades curriculares, que recobrem de forma perfeitamente consent\u00e2nea e coerente o ordenamento normativo b\u00e1sico da sociedade portuguesa \/ europeia. Para al\u00e9m de disciplinas do \u00e2mbito da Ci\u00eancia Jur\u00eddica, contemplam-se n\u00e3o s\u00f3 disciplinas estruturantes, como a Hist\u00f3ria e a Filosofia do Direito, mas tamb\u00e9m disciplinas complementares, como a Ci\u00eancia Pol\u00edtica e a Economia, e ainda disciplinas referentes \u00e0s diversas especialidades e sub-especialidades do Direito.<\/p>\r\n\r\n

  Para al\u00e9m de fornecer forma\u00e7\u00e3o superior em \u00e2mbito de 1.\u00ba ciclo de estudos, tal como \u00e9 definido no atual ordenamento do Ensino Superior, o curso de Direito do ISMAT, quando conclu\u00eddo, confere habilita\u00e7\u00e3o para acesso ao 2.\u00ba ciclo de estudos na mesma \u00e1rea disciplinar.<\/p>","publicationDate":"08\/05\/2020","scientificArea":"Direito","scientificAreaCNAEFCode":"380","scientificAreaCode":51,"semesters":8,"areaScientificMkt":"Direito","idAreaScientificMkt":4,"directorLogin":"p3269","attendanceLocation":"ISMAT","responMobilityContact":"Mostafa Zekri","responMobilityEmail":"mostafa.zekri@ismat.pt","registration":"R\/A -Ef 61\/2012\/AL01 de 5 de junho de 2020 ","modEstudo":"Presencial","scheduleAttendee":"6\u00aas feiras, entre as 14h00 e as 15h00","recipients":"

  \r\n
  • Estudantes que completaram o 12.\u00ba ano e realizaram os exames nacionais indicados;<\/li>\r\n
  • Titulares de diploma de especializa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica das \u00e1reas legalmente previstas, que realizaram o exame nacional indicado;<\/li>\r\n
  • Titulares de diploma de t\u00e9cnico superior profissional das \u00e1reas legalmente previstas, que realizaram o exame nacional indicado;<\/li>\r\n
  • Titulares de cursos profissionais das \u00e1reas legalmente previstas, aprovados em exame de acesso ao ensino superior no Grupo Lus\u00f3fona;<\/li>\r\n
  • Maiores de 23 aprovados em exame especial de acesso ao ensino superior no ISMAT;<\/li>\r\n
  • Estudantes Internacionais aprovados em exame de acesso ao ensino superior no ISMAT;<\/li>\r\n
  • Titulares de outros cursos superiores.<\/li><\/ul>","telephoneNumber":"282450430","investigation":"

    Docentes do curso de Direito desenvolvem investiga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do CEAD \u00bf Centro de Estudos Avan\u00e7ados em Direito Francisco Su\u00e1rez, uma unidade de investiga\u00e7\u00e3o do grupo Ensino Lus\u00f3fona. Alguns docentes est\u00e3o integrados em unidades de investiga\u00e7\u00e3o externas.<\/p>","guestTeachers":"

    S\u00e3o convidados para leccionar no Curso de Direito docentes especialistas nas \u00e1reas menos tradicionais (por exemplo, Intelig\u00eancia Artificial e Direito), bem como profissionais experimentados, provenientes de outras universidades, portuguesas e estrangeiras (Espanha, Marrocos) ou com carreiras profissionais de relevo.<\/p>","recordId":1157},"courseTuitions":[{"designation":"Matr\u00edcula","value":240,"code":9},{"designation":"Seguro Escolar","value":40,"code":10},{"designation":"Inscri\u00e7\u00e3o","value":280,"code":11},{"designation":"Valor m\u00e9dio mensal para 30 ECTS para disciplinas semestrais","value":331.2},{"designation":"Valor por ECTS","value":11.04}],"courseApplicationEmoluments":[{"designation":"Titulares de Licenciatura Mestrado ou Doutoramento","value":90,"code":92},{"designation":"Titulares de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (para estudantes que frequentaram cursos em institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona em Portugal)","value":32,"code":181},{"designation":"Candidatura de Reingresso","value":90,"code":23},{"designation":"Maiores 23 (com prova externa j\u00e1 realizada)","value":90,"code":6},{"designation":"Mudan\u00e7a par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso","value":90,"code":144},{"designation":"Estudante Internacional com ENEM","value":300,"code":1032},{"designation":"Diplomados de Vias Profissionalizantes","value":90,"code":1266},{"designation":"Estudante Internacional","value":300,"code":1032},{"designation":"Acesso","value":90,"code":3},{"designation":"Unidades curriculares isoladas (alunos externos)","value":400,"code":1436},{"designation":"Unidades curriculares isoladas (alunos externos)","value":300,"code":1435},{"designation":"Maiores 23 (inscri\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de prova interna)","value":90,"code":612},{"designation":"Titulares de CET","value":90,"code":1041},{"designation":"Titulares de CET (para estudantes que frequentaram institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona)","value":32,"code":1042},{"designation":"Titulares de CTeSP","value":90,"code":1041},{"designation":"Titulares de CTeSP (para estudantes que frequentaram institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona)","value":32,"code":1042}],"teachers":[{"fullName":"CLAUDIA SOFIA NUNES DOS SANTOS BOLOTO","email":"claudia.s.boloto@gmail.com","cardCode":1569,"degree":"Mestrado","employeeCode":1877,"regimen":"Tempo Parcial","academicName":"CLAUDIA SOFIA NUNES DOS SANTOS BOLOTO"},{"fullName":"CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA POIARES","email":"p211@ulusofona.pt","cardCode":148,"degree":"Doutoramento","employeeCode":211,"regimen":"Tempo Parcial","cienciaVitae":"B018-480D-BA30","orcid":"0000-0002-0633-3530","academicName":"Carlos Alberto Poiares"},{"fullName":"Alberto Jos\u00e9 Lan\u00e7a de S\u00e1 e Mello","email":"albsamello@netcabo.pt","cardCode":809,"degree":"Doutoramento","employeeCode":3269,"regimen":"Tempo 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Fonseca","email":"adorafonseca@gmail.com","cardCode":586886,"degree":"Mestrado","employeeCode":5177,"regimen":"Tempo Parcial","cienciaVitae":"DF11-3106-4686","academicName":"Dora Lopes Fonseca "},{"fullName":"Maria do Carmo Cabrita dos Santos Cust\u00f3dio","email":"mccustodio@live.com.pt","cardCode":659804,"degree":"Licenciatura","employeeCode":5226,"regimen":"Tempo Parcial"},{"fullName":"Carlos Alberto Conde da Silva Fraga","cardCode":664550,"degree":"Doutoramento","employeeCode":5157,"regimen":"Tempo Parcial"},{"fullName":"Vanessa Isabel Duarte Mamedes","cardCode":1335203,"degree":"Licenciatura","employeeCode":5814,"regimen":"Tempo Parcial"},{"fullName":"Vitor Luis Gon\u00e7alves de Matos","cardCode":2297690,"degree":"Mestrado","employeeCode":6248,"regimen":"Tempo Parcial"},{"fullName":"ANA CATARINA S\u00c1 GOMES DE MELO MATOS SALGADO","cardCode":2297813,"degree":"Doutoramento","employeeCode":6244,"regimen":"Tempo Parcial"},{"fullName":"JO\u00c3O CARLOS DE ALMEIDA VIDAL","cardCode":1699082,"degree":"Doutoramento","employeeCode":6027,"regimen":"Tempo Parcial"},{"fullName":"HUGO DANIEL DA CUNHA LAN\u00c7A SILVA","cardCode":1785284,"degree":"Doutoramento","employeeCode":6054,"regimen":"Tempo Parcial"},{"fullName":"JORGE ALEXANDRE FERNANDES GODINHO","email":"jorge.godinho@outlook.com","cardCode":2278687,"degree":"Doutoramento","employeeCode":6161,"regimen":"Tempo Parcial"},{"fullName":"VANESSA ISABEL DE OLIVEIRA MILHEIRO","cardCode":2291839,"degree":"Licenciatura","employeeCode":6246,"regimen":"Tempo Parcial"},{"fullName":"CELSO ANT\u00d3NIO FIALHO PEIXEIRO SERRA","cardCode":2345606,"degree":"Mestrado","employeeCode":6905,"regimen":"Tempo Parcial"},{"fullName":"SANDRO ALEX SOUZA SIMOES","cardCode":2346284,"degree":"Mestrado","employeeCode":7901,"regimen":"Tempo Parcial"},{"fullName":"LUIS SOLANO CABRAL DE MONCADA","email":"lcmoncada@live.com.pt","cardCode":483,"degree":"Doutoramento","employeeCode":1674,"regimen":"Tempo Parcial","cienciaVitae":"3C13-AC71-6E98","orcid":"0000-0001-6098-9488","academicName":"Luis Solano Cabral de Moncada"},{"fullName":"Mara Mileu Rodrigues","cardCode":2345797,"degree":"Licenciatura","employeeCode":7185,"regimen":"Tempo Parcial"},{"fullName":"Lu\u00eds Manuel Lopes Branco Pica","email":"luispica280@gmail.com","cardCode":2346048,"employeeCode":7625,"regimen":"Tempo Parcial","cienciaVitae":"9513-3DCA-5F86","orcid":"0000-0002-0470-5732"}],"errorCode":"0","lang":"pt-PT","emolumentsfirstyear":{"courseTuitions":[{"designation":"Matr\u00edcula","value":250,"code":9},{"designation":"Seguro Escolar","value":45,"code":10},{"designation":"Inscri\u00e7\u00e3o","value":300,"code":11},{"designation":"Valor m\u00e9dio mensal para 30 ECTS para disciplinas semestrais","value":341.4},{"designation":"Valor por ECTS","value":11.38}],"courseApplicationEmoluments":[{"designation":"Titulares de Licenciatura Mestrado ou Doutoramento","value":100,"code":92},{"designation":"Titulares de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (para estudantes que frequentaram cursos em institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona em Portugal)","value":50,"code":181},{"designation":"Candidatura de Reingresso","value":100,"code":23},{"designation":"Maiores 23 (com prova externa j\u00e1 realizada)","value":100,"code":6},{"designation":"Mudan\u00e7a par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso","value":100,"code":144},{"designation":"Estudante Internacional com ENEM","value":350,"code":1032},{"designation":"Acesso - Titulares de cursos n\u00e3o portugueses legalmente equivalentes ao ensino secund\u00e1rio portugu\u00eas","value":140,"code":1514},{"designation":"Diplomados de Vias Profissionalizantes","value":100,"code":1266},{"designation":"Estudante Internacional","value":350,"code":1032},{"designation":"Acesso","value":100,"code":3},{"designation":"Unidades curriculares isoladas (alunos externos)","value":600,"code":1436},{"designation":"Unidades curriculares isoladas (alunos externos)","value":400,"code":1435},{"designation":"Maiores 23 (inscri\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de prova interna)","value":100,"code":612},{"designation":"Titulares de CET","value":100,"code":1041},{"designation":"Titulares de CET (para estudantes que frequentaram institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona)","value":50,"code":1042},{"designation":"Titulares de CTeSP","value":100,"code":1041},{"designation":"Titulares de CTeSP (para estudantes que frequentaram institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona)","value":50,"code":1042}],"errorCode":"0"},"emolumentssecondyear":{"courseApplicationEmoluments":[{"designation":"Titulares de Licenciatura Mestrado ou Doutoramento","value":100,"code":92},{"designation":"Titulares de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (para estudantes que frequentaram cursos em institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona em Portugal)","value":50,"code":181},{"designation":"Candidatura de 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estudantes que frequentaram cursos em institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona em Portugal)","codigoPeriodo":8687,"inicioPeriodo":"2025-05-24 00:00:00.0","fimPeriodo":"2025-07-23 00:00:00.0","fase":3,"codigoRegimeCandidatura":110,"schoolYear":"202526","language":"PT"},{"codigoInstituicao":12,"nomeInstituicao":"Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes","codigoGrau":1,"nomeGrau":"Licenciatura","codigoCurso":530,"nomeCurso":"Direito (Bol) (ISMAT)","nomeFase":"4\u00aa \u00c9poca","nomePeriodo":"Candidatura a Licenciatura - Titulares de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (para estudantes que frequentaram cursos em institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona em Portugal)","codigoPeriodo":8688,"inicioPeriodo":"2025-07-24 00:00:00.0","fimPeriodo":"2025-08-11 00:00:00.0","fase":4,"codigoRegimeCandidatura":110,"schoolYear":"202526","language":"PT"},{"codigoInstituicao":12,"nomeInstituicao":"Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes","codigoGrau":1,"nomeGrau":"Licenciatura","codigoCurso":530,"nomeCurso":"Direito (Bol) (ISMAT)","nomeFase":"5\u00aa \u00c9poca","nomePeriodo":"Candidatura a Licenciatura - Titulares de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (para estudantes que frequentaram cursos em institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona em Portugal)","codigoPeriodo":8689,"inicioPeriodo":"2025-08-12 00:00:00.0","fimPeriodo":"2025-09-01 00:00:00.0","fase":5,"codigoRegimeCandidatura":110,"schoolYear":"202526","language":"PT"},{"codigoInstituicao":12,"nomeInstituicao":"Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes","codigoGrau":1,"nomeGrau":"Licenciatura","codigoCurso":530,"nomeCurso":"Direito (Bol) (ISMAT)","nomeFase":"6\u00aa \u00c9poca","nomePeriodo":"Candidatura a Licenciatura - Titulares de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (para estudantes que frequentaram cursos em institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona em Portugal)","codigoPeriodo":8690,"inicioPeriodo":"2025-09-02 00:00:00.0","fimPeriodo":"2025-09-15 00:00:00.0","fase":6,"codigoRegimeCandidatura":110,"schoolYear":"202526","language":"PT"},{"codigoInstituicao":12,"nomeInstituicao":"Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes","codigoGrau":1,"nomeGrau":"Licenciatura","codigoCurso":530,"nomeCurso":"Direito (Bol) (ISMAT)","nomeFase":"7\u00aa \u00c9poca","nomePeriodo":"Candidatura a Licenciatura - Titulares de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (para estudantes que frequentaram cursos em institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona em Portugal)","codigoPeriodo":8691,"inicioPeriodo":"2025-09-16 00:00:00.0","fimPeriodo":"2025-09-29 00:00:00.0","fase":7,"codigoRegimeCandidatura":110,"schoolYear":"202526","language":"PT"},{"codigoInstituicao":12,"nomeInstituicao":"Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes","codigoGrau":1,"nomeGrau":"Licenciatura","codigoCurso":530,"nomeCurso":"Direito (Bol) (ISMAT)","nomeFase":"1\u00aa \u00c9poca","nomePeriodo":"Candidatura de Reingresso","codigoPeriodo":8692,"inicioPeriodo":"2025-01-02 00:00:00.0","fimPeriodo":"2026-06-30 00:00:00.0","fase":1,"codigoRegimeCandidatura":113,"schoolYear":"202526","language":"PT"},{"codigoInstituicao":12,"nomeInstituicao":"Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes","codigoGrau":1,"nomeGrau":"Licenciatura","codigoCurso":530,"nomeCurso":"Direito (Bol) (ISMAT)","nomeFase":"1\u00aa \u00c9poca","nomePeriodo":"Candidatura a Licenciatura - Acesso - Titulares de cursos n\u00e3o portugueses legalmente equivalentes ao ensino secund\u00e1rio portugu\u00eas","codigoPeriodo":8952,"inicioPeriodo":"2025-01-02 00:00:00.0","fimPeriodo":"2025-07-23 00:00:00.0","fase":1,"codigoRegimeCandidatura":195,"schoolYear":"202526","language":"PT"},{"codigoInstituicao":12,"nomeInstituicao":"Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes","codigoGrau":1,"nomeGrau":"Licenciatura","codigoCurso":530,"nomeCurso":"Direito (Bol) (ISMAT)","nomeFase":"2\u00aa \u00c9poca","nomePeriodo":"Candidatura a Licenciatura - Acesso - Titulares de cursos n\u00e3o portugueses legalmente equivalentes ao ensino secund\u00e1rio portugu\u00eas","codigoPeriodo":8953,"inicioPeriodo":"2025-07-24 00:00:00.0","fimPeriodo":"2025-08-11 00:00:00.0","fase":2,"codigoRegimeCandidatura":195,"schoolYear":"202526","language":"PT"},{"codigoInstituicao":12,"nomeInstituicao":"Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes","codigoGrau":1,"nomeGrau":"Licenciatura","codigoCurso":530,"nomeCurso":"Direito (Bol) (ISMAT)","nomeFase":"3\u00aa \u00c9poca","nomePeriodo":"Candidatura a Licenciatura - Acesso - Titulares de cursos n\u00e3o portugueses legalmente equivalentes ao ensino secund\u00e1rio portugu\u00eas","codigoPeriodo":8954,"inicioPeriodo":"2025-08-12 00:00:00.0","fimPeriodo":"2025-09-01 00:00:00.0","fase":3,"codigoRegimeCandidatura":195,"schoolYear":"202526","language":"PT"},{"codigoInstituicao":12,"nomeInstituicao":"Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes","codigoGrau":1,"nomeGrau":"Licenciatura","codigoCurso":530,"nomeCurso":"Direito 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  • 51
  • 08/05/2020
  • R/A -Ef 61/2012/AL01 de 5 de junho de 2020

  • Valores Candidatura

    Titulares de Licenciatura Mestrado ou Doutoramento
    100
    Titulares de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (para estudantes que frequentaram cursos em instituições do Ensino Lusófona em Portugal)
    50
    Candidatura de Reingresso
    100
    Maiores 23 (com prova externa já realizada)
    100
    Mudança par Instituição/Curso
    100
    Estudante Internacional com ENEM
    350
    Acesso - Titulares de cursos não portugueses legalmente equivalentes ao ensino secundário português
    140
    Diplomados de Vias Profissionalizantes
    100
    Estudante Internacional
    350
    Acesso
    100
    Unidades curriculares isoladas (alunos externos)
    600
    Unidades curriculares isoladas (alunos externos)
    400
    Maiores 23 (inscrição para realização de prova interna)
    100
    Titulares de CET
    100
    Titulares de CET (para estudantes que frequentaram instituições do Ensino Lusófona)
    50
    Titulares de CTeSP
    100
    Titulares de CTeSP (para estudantes que frequentaram instituições do Ensino Lusófona)
    50

    Valores Matrícula e Inscrição

    Matrícula
    250
    Seguro Escolar
    45
    Inscrição
    300

    Propinas

    Valor médio mensal para 30 ECTS para disciplinas semestrais
    341.4
    Valor por ECTS
    11.38

  • Valores Candidatura

    Titulares de Licenciatura Mestrado ou Doutoramento
    100
    Titulares de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (para estudantes que frequentaram cursos em instituições do Ensino Lusófona em Portugal)
    50
    Candidatura de Reingresso
    100
    Maiores 23 (com prova externa já realizada)
    100
    Mudança par Instituição/Curso
    100
    Estudante Internacional com ENEM
    350
    Acesso - Titulares de cursos não portugueses legalmente equivalentes ao ensino secundário português
    140
    Diplomados de Vias Profissionalizantes
    100
    Estudante Internacional
    350
    Acesso
    100
    Unidades curriculares isoladas (alunos externos)
    600
    Unidades curriculares isoladas (alunos externos)
    400
    Maiores 23 (inscrição para realização de prova interna)
    100
    Titulares de CET
    100
    Titulares de CET (para estudantes que frequentaram instituições do Ensino Lusófona)
    50
    Titulares de CTeSP
    100
    Titulares de CTeSP (para estudantes que frequentaram instituições do Ensino Lusófona)
    50
  • • Unidades curriculares isoladas (alunos externos)

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2024-01-05	2025-06-30

    • Candidatura a Licenciatura - Mudança par Instituição/Curso

      	Start Date	End Date
      7ª Época	2024-09-19	2025-03-31

    • Candidatura de Reingresso

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2024-01-05	2025-06-30

    • Candidatura a Licenciatura - Diplomados de Vias Profissionalizantes

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2025-03-28

    • Candidatura a Licenciatura - Estudante Internacional

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2025-03-28

    • Candidatura a Licenciatura - Estudante Internacional com ENEM

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2025-03-28

    • Candidatura a Licenciatura - Maiores 23 (com prova externa já realizada)

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2025-03-28

    • Candidatura a Licenciatura - Maiores 23 (inscrição para realização de prova interna)

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2025-03-28

    • Candidatura a Licenciatura - Mudança par Instituição/Curso

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2025-03-28

    • Candidatura a Licenciatura - Titulares de CET

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2025-03-28

    • Candidatura a Licenciatura - Acesso

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2025-07-23

    • Candidatura a Licenciatura - Titulares de CET (para estudantes que frequentaram instituições do Ensino Lusófona)

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2025-03-28

    • Unidades curriculares isoladas (alunos externos)

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2026-06-30

    • Candidatura a Licenciatura - Titulares de CTeSP

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2025-03-28

    • Candidatura a Licenciatura - Titulares de CTeSP (para estudantes que frequentaram instituições do Ensino Lusófona)

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2025-03-28

    • Candidatura a Licenciatura - Titulares de Licenciatura Mestrado ou Doutoramento

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2025-03-28

    • Candidatura a Licenciatura - Titulares de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (para estudantes que frequentaram cursos em instituições do Ensino Lusófona em Portugal)

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2025-03-28

    • Candidatura de Reingresso

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2026-06-30

    • Candidatura a Licenciatura - Acesso - Titulares de cursos não portugueses legalmente equivalentes ao ensino secundário português

      	Start Date	End Date
      1ª Época	2025-01-02	2025-07-23

  • • Formação Jurídica Completa e Abrangente: Currículo robusto que oferece uma compreensão profunda do sistema jurídico, preparando os alunos para atuar em diferentes áreas do direito.
    • Desenvolvimento de Competências Críticas e Analíticas: Foco no pensamento crítico, argumentação jurídica e análise de casos, habilidades essenciais para resolver problemas jurídicos de forma eficaz.
    • Corpo Docente Qualificado e Experiente: Professores com vasta experiência académica e profissional, proporcionando uma aprendizagem rigorosa e atualizada do direito.
    • Oportunidades de Estágio e Inserção Profissional: Parcerias com escritórios e entidades jurídicas, abrem oportunidades de estágios e de networking, facilitando a inserção no mercado de trabalho.
    • Ênfase na Ética e Responsabilidade Social: Foco na ética profissional, direitos fundamentais e justiça social, preparando os alunos para atuar com integridade e refletir sobre o papel do direito na sociedade.
  • 8
  • https://secure.ensinolusofona.pt/lsm/LusofonaMobileWebService_2_0/UserThumb?user_login=p3269
  • [[inner]]

  • O ISMAT é um estabelecimento de ensino universitário estabelecido em Portimão há mais de uma década. Para além de estar profundamente inserido na realidade local, através de contactos intensos e regulares com o meio envolvente, possui amplas e qualificadas instalações, equipadas com todos os requisitos necessários ao funcionamento de cursos superiores (gabinetes de trabalho, salas de aula, laboratórios de informática, biblioteca, cafetaria, galeria de exposições).

  • N
  • 530
  • 2340.00

  • 1º Ano / Tronco comum

    Course Name	ECTS
    Ciência Política e Direito Constitucional I	7 ECTS
    Economia Política	6 ECTS
    Inglês Jurídico	5 ECTS
    Introdução ao Direito	7 ECTS
    Metodologia Jurídica	5 ECTS
    Ciência Política e Direito Constitucional II	7 ECTS
    Direito Económico e da Concorrência	5 ECTS
    Direito Internacional Público	5 ECTS
    Fundamentos do Direito Público	7 ECTS
    História do Direito	6 ECTS

    2º Ano / Tronco comum

    Course Name	ECTS
    Direito Administrativo I	7 ECTS
    Direito Fiscal I	5 ECTS
    Direito Penal I	6 ECTS
    Finanças Públicas	5 ECTS
    Teoria Geral do Direito Civil I	7 ECTS
    Direito Administrativo II	7 ECTS
    Direito da União Europeia	5 ECTS
    Direito Fiscal II	5 ECTS
    Direito Penal II	6 ECTS
    Teoria Geral do Direito Civil II	7 ECTS

    3º Ano / Tronco comum

    Course Name	ECTS
    Direito das Obrigações I	7 ECTS
    Direito do Trabalho I	6 ECTS
    Direito do Urbanismo e do Ambiente	5 ECTS
    Direito Processual Civil I	7 ECTS
    Optativa I	5 ECTS
    Direito das Obrigações II	7 ECTS
    Direito do Trabalho II	6 ECTS
    Direito Processual Civil II	7 ECTS
    Direito Processual Penal I	5 ECTS
    Optativa II	5 ECTS

    4º Ano / Tronco comum

    Course Name	ECTS
    Direito Comercial	7 ECTS
    Direito da Família	6 ECTS
    Direito Processual Penal II	7 ECTS
    Filosofia do Direito	5 ECTS
    Psicologia Forense	5 ECTS
    Direito das Sociedades Comerciais	6 ECTS
    Direito das Sucessões	6 ECTS
    Direito Internacional Privado	6 ECTS
    Direitos Reais	7 ECTS
    Retórica e Argumentação	5 ECTS

  • 12

  • É ocioso dizer-se que os graduados pelo Curso de Direito do ISMAT se encontram bem preparados para os desafios da vida profissional - isso decorre dos objectivos e realizações do Curso. Os licenciados e mestres em Direito formados pelo Curso de Direito do ISMAT têm obtido reconhecimento externo nas várias áreas profissionais que têm abraçado, classificando-se sistematicamente nos concursos de acesso às várias carreiras profissionais.

  • 240
  • Vanessa Isabel Duarte Mamedes
  • p5814@ismat.pt
  • 2
  • Despacho n.º 26970-C/2007, de 26 de novembro, alterado pelo Despacho n.º 7073/2020, de 10 de julho
  • 1º Ciclo
  • DDCS - Departamento de Direito e Ciências Sociais

  • O curso permite o acesso a cursos de 2.º ciclo ou mestrado, em áreas afins.

  • Direito (Bol) (ISMAT)

  • O Curso de Direito tem como objectivos:

    • Habilitar os Estudantes com conhecimentos sólidos nas áreas fundamentais clássicas do Direito;
    • Habilitar os Estudantes com conhecimentos aprofundados em domínos actuais do Direito, menos tradicionais, como a Psicologia Forense, a Retórica e Argumentação, o Inglês Jurídico, o Direito da Propriedade Intelectual e da Sociedade da Informação, o Direito dos Registos e do Notariado, o Direito dos Contratos;
    • Dotar os Estudantes, pela aposta constante tanto na formação clássica como na inovação, de preparação para o exercício da vida profissional, apostando-se, também, na realização de cursos livres na área da deontologia profissional ou direito processual;
    • Garantir, pela aposta ininterrupta na avaliação contínua, na formação prática permanente dos Estudantes.

  • O curso de licenciatura em Direito do ISMAT, configura uma formação superior com 4 anos de duração, na base da obtenção de 240 ECTS. Integrada num projeto científico e pedagógico mais amplo, esta licenciatura vem responder a fundas aspirações da região do Algarve, onde não existia nenhum curso superior desta natureza. Este curso de licenciatura pretende oferecer conhecimentos avançados na área do Direito, entendido como o "ordenamento normativo ou o conjunto de ordenamentos normativos estruturantes da sociedade ao serviço da ideia ou de uma ideia de Justiça".

    O plano de estudos do curso, estruturado em 8 semestres, apresenta um conjunto alargado de unidades curriculares, que recobrem de forma perfeitamente consentânea e coerente o ordenamento normativo básico da sociedade portuguesa / europeia. Para além de disciplinas do âmbito da Ciência Jurídica, contemplam-se não só disciplinas estruturantes, como a História e a Filosofia do Direito, mas também disciplinas complementares, como a Ciência Política e a Economia, e ainda disciplinas referentes às diversas especialidades e sub-especialidades do Direito.

    Para além de fornecer formação superior em âmbito de 1.º ciclo de estudos, tal como é definido no atual ordenamento do Ensino Superior, o curso de Direito do ISMAT, quando concluído, confere habilitação para acesso ao 2.º ciclo de estudos na mesma área disciplinar.

  • Direito
  • 4
  • • Estudantes que completaram o 12.º ano e realizaram os exames nacionais indicados;
    • Titulares de diploma de especialização tecnológica das áreas legalmente previstas, que realizaram o exame nacional indicado;
    • Titulares de diploma de técnico superior profissional das áreas legalmente previstas, que realizaram o exame nacional indicado;
    • Titulares de cursos profissionais das áreas legalmente previstas, aprovados em exame de acesso ao ensino superior no Grupo Lusófona;
    • Maiores de 23 aprovados em exame especial de acesso ao ensino superior no ISMAT;
    • Estudantes Internacionais aprovados em exame de acesso ao ensino superior no ISMAT;
    • Titulares de outros cursos superiores.
  • 282450430
  • 1157
  • [{"designation":"Titulares de Licenciatura Mestrado ou Doutoramento","value":90,"code":92},{"designation":"Titulares de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (para estudantes que frequentaram cursos em institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona em Portugal)","value":32,"code":181},{"designation":"Candidatura de Reingresso","value":90,"code":23},{"designation":"Maiores 23 (com prova externa j\u00e1 realizada)","value":90,"code":6},{"designation":"Mudan\u00e7a par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso","value":90,"code":144},{"designation":"Estudante Internacional com ENEM","value":300,"code":1032},{"designation":"Diplomados de Vias Profissionalizantes","value":90,"code":1266},{"designation":"Estudante Internacional","value":300,"code":1032},{"designation":"Acesso","value":90,"code":3},{"designation":"Unidades curriculares isoladas (alunos externos)","value":400,"code":1436},{"designation":"Unidades curriculares isoladas (alunos externos)","value":300,"code":1435},{"designation":"Maiores 23 (inscri\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de prova interna)","value":90,"code":612},{"designation":"Titulares de CET","value":90,"code":1041},{"designation":"Titulares de CET (para estudantes que frequentaram institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona)","value":32,"code":1042},{"designation":"Titulares de CTeSP","value":90,"code":1041},{"designation":"Titulares de CTeSP (para estudantes que frequentaram institui\u00e7\u00f5es do Ensino Lus\u00f3fona)","value":32,"code":1042}]
  • • Claudia Sofia Nunes Dos Santos Boloto
    • Carlos Alberto Martins Da Silva Poiares
    • Alberto José Lança De Sá E Mello
    • Ricardo Samuel Lisboa Pereira De Oliveira
    • Brigite Micaela Alves Pereira Henriques
    • Joaquim José Martins Cabrita
    • José Pedro Cantinho Pereira
    • Cristina Maria Miranda Alves Braamcamp Sobral
    • António José Das Neves Pires Amado
    • Miguel Fernando Gonçalves De Matos Dos Santos Neves
    • José António Lopes Coelho
    • Dora Isabel Mendes Lopes Fonseca
    • Maria Do Carmo Cabrita Dos Santos Custódio
    • Carlos Alberto Conde Da Silva Fraga
    • Vanessa Isabel Duarte Mamedes
    • Vitor Luis Gonçalves De Matos
    • Ana Catarina Sá Gomes De Melo Matos Salgado
    • João Carlos De Almeida Vidal
    • Hugo Daniel Da Cunha Lança Silva
    • Jorge Alexandre Fernandes Godinho
    • Vanessa Isabel De Oliveira Milheiro
    • Celso António Fialho Peixeiro Serra
    • Sandro Alex Souza Simoes
    • Luis Solano Cabral De Moncada
    • Mara Mileu Rodrigues
    • Luís Manuel Lopes Branco Pica