Direito Administrativo I
- Detalhes
- Categoria: Disciplina
- GONÇALVES, Pedro Costa, Manual de Direito Administrativo, Volume I, Almedina, ISBN 978-972-40-8135-9. ALMEIDA, Mário Aroso de, Teoria Geral do Direito Administrativo, Almedina, ISBN 978-989-40-0305-2. ANDRADE, José Carlos Vieira de, Lições de Direito Administrativo, Imprensa da Universidade de Coimbra, ISBN 978-989-26-0627-9. AMARAL, Diogo Freitas do, Curso de Direito Administrativo, Volume I, Almedina, 978-972-40-620-99. OLIVEIRA, Fernanda Paula/ Dias, José Eduardo Figueiredo, Almedina, ISBN 978-972-40-711-45. WOLFF, Hans J./ BACHOFF, Otto/ STOBER, Rolf, Direito Administrativo, Volume I, Fundação Calouste Gulbenkian, ISBN 972-31-1157-8.
- Direito (Bol) (ISMAT)
- 530
- 1646
- Direito Administrativo I
- ISMAT530-1646
- 2
- 7
- 0
- 12
- Não
- Português
- Combinação de aulas teóricas, sustentadas na mais atual e relevante produção bibliográfica nacional e internacional, e dirigidas ao primeiro contacto, de natureza teorética, com os institutos jurídicos basilares do Direito Administrativo, estimulando o conhecimento e o raciocínio jurídico de conteúdo abstrato, com as aulas práticas, dirigidas à necessidade de consolidação e sistematização, com apoio jurisprudencial nos casos em que tal se justificar, de todas as matérias que constituem os conteúdos programáticos. A avaliação contínua realiza-se com dois testes escritos, em horário de aula teórica, com a ponderação de 50% cada um para a avaliação final global.
- Obrigatório
- Fornecer aos Alunos o conhecimento de várias dimensões essenciais atuais do Direito Administrativo, em especial as noções de Direito Administrativo, Administrações Públicas, serviços públicos e modelos de organização administrativa, de acordo com os parâmetros constitucionais e legais em vigor.
- I - Conceito de administração, evolução histórica e sistemas de administração. II - Função administrativa e demais funções do Estado. III - Modelo constitucional da administração pública portuguesa. IV - Fontes do Direito Administrativo. V - Estrutura institucional e orgânica das administrações públicas.
Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.
Exemplo:
Descrição
Data limite
Ponderação
1º Teste de avaliação escrito
04-11-2024
50%
2º Teste de avaliação escrito
16-12-2024
50%
- Semestral
- O Direito Administrativo é um ramo da Ciência Jurídica, de Direito Público, essencial para a compreensão da organização e funcionamento do Estado de Direito democrático e das entidades públicas, bem como da garantia dos direitos dos particulares em face das condutas do poder público administrativo.
