Direito Comercial e Fiscal
- Detalhes
- Categoria: Disciplina
- SOUSA, Domingos Pereira de Direito Empresarial, Lisboa. Quid Juris, 2020. ABREU, J. M. Coutinho de Curso de Direito Comercial. Coimbra. Almedina, 2022. NABAIS, José Casalta, Direito Fiscal (2021). 11.ª edição reimpressa. Almedina Legislação: Código das Sociedades Comerciais / Código Comercial / Código Civil / Codigo Insolvência e Recuperação de Empresas Lei Geral tributária / Constituição da República Portuguesa
- Gestão Comercial (L) (IPLUSO)
- 6814
- 2536
- Direito Comercial e Fiscal
- IPLUSO6814-2536
- 1
- 6
- 0
- 4
- Não
- Português
- Aulas expositivas seguidas do recurso a análise de situações reais (sempre que possível). Estudo de casos práticos reais, colocados para estudo autónoma das matérias e apresentação em aula.
- Obrigatório
- Proporcionar aos alunos conhecimentos e noções gerais sobre o direito aplicável ao contexto da empresa e da atividade comercial, fornecendo-lhes instrumentos que lhes permitem compreender os principais aspetos jurídicos associados à atividade comercial, bem como, compreender as regras aplicáveis a áreas relevantes para a gestão das empresas ou quaisquer atividades económicas.
- Noção de direito comercial: âmbito e fontes Noção, objeto e âmbito do direito fiscal: princípios constitucionais, a relação jurídica- tributária , os sujeitos passivos e obrigações. Noção de atos de comércio e qualificação Os contratos comerciais por natureza: generalidades, compra e venda, representação, distribuição, seguro, contratos bancários e financeiros. A empresa e o estabelecimento comercial Sujeitos de direito comercial: o estabelecimento individual de responsabilidade limitada (EIRL); as sociedades comerciais. A estrutura do sistema fiscal; a classificação dos impostos sobre o rendimento (IRS, IRC) e consumo(IVA). IVA: incidência, isenções, transações intracomunitárias A tributação das empresas.
A avaliação continua será efetuada com base num exercicio de avaliação individual (50%) e num trabalho realizado em grupo (50%), de cuja ponderação resultará a nota final.
Exemplo:
Descrição
Data limite
Ponderação
Teste de avaliação
dd-mm-yyyy
50%
Portfolio
dd-mm-yyyy
50%
(...)
Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...
- Semestral
- A UC de Direito comercial e Fiscal dedica-se ao estudo e enquadramento das relações jurídicas no âmbito comercial/empresarial, na vertente de 2 ramos de direito que se complementam, o privado e o público.
