Direito da Comunicação e da Informação
- Detalhes
- Categoria: Disciplina
- Não
- A UC de Direito da Comunicação e da Informação pretende fornecer aos alunos uma visão abrangente do Direito direcionado ao Marketing e Publicidade. O conhecimento da legislação aplicável à publicidade e comunicação é essencial na formação dos alunos para a sua inserção profissional.
- Semestral
A avaliação distribuída ao longo do semestre integra as seguintes componentes obrigatórias: a) realização de um teste escrito, cuja data e duração serão oportunamente definidas, com a ponderação de 50% na classificação final; b) realização de um trabalho escrito, com a ponderação de 30% na classificação final; c) participação em aula, através da intervenção do aluno na discussão das temáticas lecionadas, com a ponderação de 20% na classificação final.
Este método depende da presença obrigatória do aluno em, no mínimo, 70% das aulas lecionadas, conforme previsto no Regulamento de Avaliação.
- 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO E FONTES DO DIREITO DA COMUNICAÇÃO 2. O DIREITO DA PUBLICIDADE 3. DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS 4. AS ORIENTAÇÕES DA POLÍTICA COMUNITÁRIA RELACIONADAS COM A PUBLICIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS E A PRIVACIDADE
- Pretende-se que os alunos adquiram conhecimentos gerais de Direito nas matérias relacionadas com os quadros jurídico-legislativos específicos da Publicidade e da Comunicação, do Consumo e da Proteção de Dados.
- Obrigatório
- São adotadas, para a UC, as metodologias expositiva, interrogativa e ativa, incentivando a participação de todos os alunos em sala de aula.
- Português
- AMORIM, Ana Clara Azevedo de, Manual de Direito da Publicidade, Petrony Editora, 2.ª Edição, 2023; SOUSA, Miguel Teixeira de, Introdução ao Direito, Coimbra: Almedina, Reimpressão 2025. Legislação: Constituição da República Portuguesa; Código Civil; Código da Publicidade; Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos; Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE); Decreto-Lei das Práticas Comerciais Desleais.
- 4
- 0
- 4
- 1
- IPLUSO6066-7037
- Direito da Comunicação e da Informação
- 7037
- 6066
- Marketing Digital (T) (IPLUSO)
