Direito do Trabalho e da Segurança Social
- Detalhes
- Categoria: Disciplina
- Código do Trabalho, (Última Edição) Lisboa, Editora Almedina, 2021 Legislação da Segurança Social
- Gestão de Recursos Humanos [ISMAT]
- 368
- 8042
- Direito do Trabalho e da Segurança Social
- ISMAT368-8042
- 1
- 5
- 0
- 12
- Não
- Português
- - Aproveitar os conhecimentos para aplicações práticas no âmbito das relações laborais
- Obrigatório
- - Os estudantes devem compreender e aplicar todas as implicações da prévia contratação, manutenção do contrato de trabalho e a cessação do mesmo, sempre com o direito subsidiário que possa emergir da legislação sa Segurança Social; os RH das empresas são na maioria das vezes o núcleo central dos conflitos entre empregadores e trabalhadores, e o GRH deverá munir-se das razões legais de forma a ter uma atitude independente e em consonância com os interesses das partes.
- 1 - Fontes do Direito do Trabalho enquanto elementos essenciais de compreensão das normas jurídicas. 2 - Direitos da personalidade dos trabalhadores e consequências dos incumprimentos dos empregadores; deveres das partes. 3 - Noção de empresas e de contrato de trabalho e prestação de serviços. 4 - Faltas, férias e feriados: aplicação prática. 5 - A retribuição e os vários modelos utilizados. 6 - Cessação dos contratos de trabalho. 7 - Conceito do processo disciplinar. 8 - As consequências do fim dos contratos de trabalho e implicações perante a legislação da Segurança Social.
Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.
Exemplo:
Descrição
Data limite
Ponderação
Teste de Avaliação - 1º
Teste de Avaliação - 2º
SEM DATA DEFINIADA
SEM DATA DEFINIDA
45%
45%
Resolução de casos práticos e participação
Em aula
10%
(...)
Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...
- Semestral
- - O estudante deverá assimilar e praticar todos os conceitos do Direito do Trabalho bem como as normas da Segurança Social (sobretudo as consequências de uma cessação contratual), de forma que e enquanto GRH possa compreender a diferenciação do conceito pessoa e trabalhador; esta UC tem como objetivo a aplicação futura da interligação na empresa devendo servir de ligação entre os vários temas implicados na estrutura empresarial, devendo saber aplicar e interpretar as várias normas jurídicas como pilares de um saudável ambiente laboral.
