• Pedro de Albuquerque, Direito das Obrigações, Contratos em especial, Almedina, Vol. I, 2.ªed., 2022 Pedro de Albuquerque / Miguel Assis Raimundo, Direito das Obrigações, Contratos em especial, volume II, 2ª edição revista, Almedina, 2019 Rui Ataíde, Direito dos Contratos II ? Mandato, AAFDL, 2020 Rui Ataíde, Direito dos Contratos II ? Contrato de Depósito, AAFDL, 2021  
  • Direito (Bol) (ISMAT)
  • 530
  • 22364
  • Direito dos Contratos Civis
  • ISMAT530-22364
  • 3
  • 5
  • 834
  • 12
  • Não
  • Português
  • As aulas são ministradas de forma teórico-prática com vista a que o aluno apreenda mais objetivamente e em substância as matérias. A avaliação deverá ser feita com base em dois testes escritos (cuja média é ponderada em 50%) e com a ponderação de 50 % para a participação oral e realização de casos práticos.
  • Opcional
  • Com esta unidade curricular tem-se por objetivo preparar os discentes com conhecimentos científicos e formativos acerca do regime jurídico dos contratos, proporcionando-lhes o contacto com uma análise e estudo de vários contratos típicos em especial, enunciados no Programa.
  • I - O contrato de compra e venda II - O contrato de empreitada III - O contrato de mandato IV - O contrato de depósito
  • Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.

    Exemplo:

    Descrição

    Data limite

    Ponderação

    Teste de avaliação

    dd-mm-yyyy

    30%

    Portfolio

    dd-mm-yyyy

    40%

    (...)

     

     

     

    Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...

     

  • Semestral
  • A presente UC foca-se no estudo de alguns contratos em especial, com particular incidência sobre os contratos de compra e venda, de empreitada, de mandato e de depósito. Devido à escassez de tempo (a matéria é lecionada num semestre apenas) foi necessário proceder a uma escolha de contratos, a qual é motivada pela pertinência e relevância dos mesmos na atualidade.