Direito dos Mercados

Categoria: Disciplina
  • Não
  • Na época atual em que vivemos, com constantes e renovadas mutações no âmbito económico e comercial, é cada vez mais indispensável, para se gerir corretamente uma empresa, o domínio de outras valências além daquelas que se relacionam diretamente com o domínio da gestão, destacando-se logo de imediato os conhecimentos de âmbito jurídico. É deste modo fundamental que um quadro diretivo ou de chefia de uma empresa compreenda os aspetos legais de organização e funcionamento com que se defrontará diariamente, o que lhe proporcionará uma vantagem competitiva relativamente à concorrência, à integração no mercado e à manutenção de um meio envolvente harmonioso, quer com os seus clientes, quer com os seus colaboradores quer ainda com as entidades estaduais com que precisará de se relacionar. Assim, o objetivo desta disciplina é o de fornecer um leque amplo e integral de todas as ferramentas jurídicas económicas e comerciais necessárias que um bom gestor ou empreendedor necessitará de conhecer.
  • Semestral

  • Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.

    Exemplo:

    Descrição

    Data limite

    Ponderação

    Teste de avaliação

    07-01-2026

    60%

    Participação em aula, incluindo os debates
    relativos à apresentação dos trabalhos,
    resolução dos casos práticos e realização de
    provas orais individuais

    dd-mm-yyyy

    20%

    Elaboração e apresentação de trabalhos e
    respectivo debate em aula

     

    20%

     

    Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...

     
  • - Conceito e tipos de mercado; - Oferta e procura - Modelos económicos em democracia: - Os diversos setores económicos; - Constituição económica e correspondentes políticas públicas relativas aos setores económicos; - Os ramos de direito que regulam os mercados, em especial o comercial; - Atos comerciais e comerciante; - Os diversos tipos de empresa, em especial o empresário em nome indívidual, o EIRL e as Sociedades; - Responsabilidade pelas dívidas comerciais e as obrigações dos comerciantes; - Modos de transmissão do estabelecimento comercial; - Sociedades civis, civis sob forma comercial e comerciais - conceitos, correlação e respetivas caraterísticas e regras normativas; - Órgãos das Sociedades Comerciais; - Procedimento de constituição de uma sociedade comercial; - Títulos de crédito, em especial a letra de câmbio e a livrança; - Insolvência; - Direitos do consumidor e correspondente legislação. - Inteligência Artificial nos mercados. - Criptomoedas e/no mercado.    
  •   - Conhecer os diversos mercados e respetivas regras de organização e funcionamento. - Saber escolher a estrutura organizacional mais adequada às pretensões do empresário/gestor;  - Conhecer as regras jurídicas de constituição/funcionamento das várias organizações comerciais;   - Conhecer os direitos/deveres e correspondentes responsabilidades/garantias em cada uma das respetivas organizações comerciais. 
  • Obrigatório
  • Método de Ensino: a) Aulas interativas, com exposição oral, textual e gráfica da matéria, acompanhadas de participação e debate dos temas ministrados. b) Pesquisa e realização de trabalhos indíviduais/grupo. c) Resolução de casos práticos. Método de avaliação de conhecimentos: A avaliação de conhecimentos far-se-á em função da ponderação de três aspectos a) Elaboração e apresentação de trabalhos e respectivo debate em aula: 20% b) Participação em aula, incluindo os debates relativos à apresentação dos trabalhos, resolução dos casos práticos e realização de provas orais indíviduais: 20%. A Assiduidade é um pressuposto da avaliação continua. Nota: O aluno deverá estar presente em 75% das aulas c) Realização de um teste escrito principal (60%) . Dia 7 de Janeiro de 2026 no horário da aula
  • Português
  • AMARAL, Diogo Freitas do (2012). “Os Sistemas de Direito Público Económico em Democracia”. In CORREIA, Fernando Alves (coord). Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, vol. IV. Coimbra: Coimbra Editora. pp. 27-42 CARVALHO, Jorge Morais (2022). Manual de Direito do Consumo. 8ª ed. Coimbra: Almedina CORREIA, Miguel Pupo (2022). Direito Comercial - Direito da Empresa . 15 ed. Lisboa: Universidade Lusíada Editora; FALCÃO, David (2023). Lições de Direito do Consumo. 4ª ed. Coimbra: Almedina. FURTADO, Miguel (2025). Direito Empresarial - Caderno de Casos Práticos . Lisboa: Universidade Lusófona FURTADO, Miguel (2023). Crónicas de Direito. Lisboa: Instituto Superior de Gestão (ISG) FURTADO, Miguel (2013). Manual de Direito Público Económico. Lisboa: Universidade Lusófona MANKIW, Gregory (2013). Introdução à Economia. Tradução da 8ª Edição Norte Americana. São Paulo: Cengace Learning SERRA, Catarina (2025). Lições de Direito da Insolvência. 3ª ed. Coimbra: Almedina
  • 4
  • 0
  • 5
  • 2
  • IPLUSO6148-15492
  • Direito dos Mercados
  • 15492
  • 6148
  • Gestão Comercial e Vendas (T) (IPLUSO)

Menu Português

Pesquisa

Login Form