Direito Empresarial
- Detalhes
- Categoria: Disciplina
- ABREU, J. M. Coutinho de (2004). Curso de Direito Comercial. Almedina.. CORREIA, Miguel J. A. Pupo (2018). Direito Comercial. Direito da Empresa (14.ª ed). Ediforum. CUNHA, Paulo Olavo (2020). Direito Empresarial para economistas e gestores (3ª ed). Almedina. RAMIREZ, Paulo (2018). Direito Comercial. Almedina. SOUSA, Domingos Pereira de (2020). Direito Empresarial. Quid Juris.
- Gestão Comercial (L) (IPLUSO)
- 6814
- 2006
- Direito Empresarial
- IPLUSO6814-2006
- 1
- 4
- 0
- 4
- Não
- Português
- Aulas expositivas seguidas do recurso a análise de situações reais (sempre que possível). Estudo de casos práticos reais, colocados para estudo autónoma das matérias (PBL) e apresentação em aula. análise de jurisprudência.
- Obrigatório
- Os objetivos da Unidade Curricular de Direito Empresarial consistem em dotar os alunos de conhecimentos e noções gerais do direito aplicável no contexto de uma empresa ou atividade comercial, proporcionando-lhes instrumentos e ferramentas que lhes permitam apreender os aspetos jurídicos relacionados com a atividade empresarial. No desempenho da sua atividade profissional, na gestão de uma empresa, de uma carteira de negócios ou qualquer outra atividade económica, é necessário conhecer os instrumentos jurídicos da organização privada do mercado: o que é um contrato societário, como se constitui uma sociedade comercial, quais as diferentes formas de constituição de sociedades comerciais, as questões laborais, entre outras.
- Direito Empresarial e a atividade económica Enquadramento económico, social e jurídico da empresa A liberdade de empresa e o direito da concorrência O comerciante e o empresário individual O estabelecimento comercial Os actos de comércio Responsabilidade pelas dívidas comerciais As obrigações especiais dos comerciantes Constituição de uma sociedade comercial Personalidade e capacidade jurídica das sociedades comerciais Tipos de sociedades comerciais Estatuto jurídico do sócio Obrigações e direitos dos sócios Autonomia patrimonial e responsabilidade dos sócios Órgãos de administração e de fiscalização Responsabilidade dos administradores e gerentes Convocação e funcionamento da assembleia geral O quorum, o voto e as regras da maioria Transformação das sociedades Dissolução e liquidação das sociedades comerciais A insolvência e Processo Especial de Revitalização Os contratos comerciais As garantias bancárias Os títulos de crédito
A avaliação contínua valoriza todas as atividades desenvolvidas em aula incluindo a participação (10%) e 2 momentos de avaliação escrita. A conclusão por avaliação contínua pressupõe a presença efetiva em 75% das aulas leccionadas. As datas serão fixadas de acordo com o calendário escolar.
Exame final: época de recurso e especial.
- Semestral
- O Direito empresarial enquanto disciplina jurídica cujo conteúdo é tranversal a diferentes áreas do direito, convoca diferentes institutos e ramos de direito que regulam as relações económicas, comerciais e produtivas constituindo, assim uma importante área nas sociedades modernas.
