Direito Fiscal I
- Detalhes
- Categoria: Disciplina
- NABAIS, José Casalta, Direito Fiscal, 8a ed., Almedina, Coimbra, 2019 DOURADO, Ana Paula, Direito Fiscal - Lições, 7a ed., Coimbra, Almedina, 2022 VASQUES, Sérgio, Manual de Direito Fiscal, 2ª Edição, Coimbra, Almedina, 2018. ROCHA, Joaquim Freitas da, SILVA, Hugo Flores da, Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária, 2ª edição, Almedina, 2025; TEIXEIRA, Glória, Manual de Direito Fiscal, 6a ed., Coimbra, Almedina, 2021.
- Direito (Bol) (ISMAT)
- 530
- 1883
- Direito Fiscal I
- ISMAT530-1883
- 2
- 5
- 0
- 12
- Não
- Português
- A metodologia do ensino assenta em aulas teóricas e práticas sobre as matérias teóricas, para além da resolução de casos reais, práticos para melhor perceção das matérias dos alunos, sem atividade profissional e também dos alunos trabalhadores, com algum conhecimento real dos impostos e da vida de cada um deles. A avaliação é feita através de um teste escrito com a duração de duas horas, com ponderação de 60%, e três mini-relatórios escritos em grupo, apenas sendo contabilizados para efeitos de avaliação os dois melhores, bem como, ainda, a participação em sala de aulas, através da resolução de casos práticos apresentados aos alunos para preparação em casa, cuja ponderação será de 40%.
- Obrigatório
- O discente deve, por si próprio, ser capaz de fazer o enquadramento legal dos factos tributários e identificá-los em cada um dos códigos, para alem de conhecer as garantias gerais e especiais dos contribuintes e das obrigações fiscais mais relevantes que lhe poderão caber a si ou a quem o procurar para ser elucidado sobre tais matérias. O objetivo geral desta UC é que o discente conheça e domine o regime jurídico do imposto e simultaneamente conheça e aprofunde a tipologia dos impostos de todo o sistema fiscal português.
- 1. Noção e âmbito do Direito Fiscal 2. A autonomia do Direito Fiscal 3. A teoria geral dos impostos. O conceito de imposto e figuras afins 4. As fases do imposto 5. As classificações dos impostos 6. Os princípios fundamentais do Direito Fiscal na CRP e na LGT 7. A relação jurídico-tributária: Os sujeitos e o objeto 8. Os impostos sobre o rendimento (IRS e IRC) 9 Os impostos sobre o património (IMI, IMT e IS) 10. Os impostos sobre o consumo (IVA e IEC)
Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.
Exemplo:
Descrição
Data limite
Ponderação
Teste de avaliação
dd-mm-yyyy
30%
Portfolio
dd-mm-yyyy
40%
(...)
Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...
- Semestral
- A cadeira de Direito Fiscal I incidirá sobre o sistema tributário português, com especial destaque à tributação do rendimento, do consumo e do património, contribuindo para a formação integral do jurista, permitindo-lhe a resolução de problemas técnico-jurídicos, diretamente conexos com o sistema fiscal português.
