Direito Penal II
- Detalhes
- Categoria: Disciplina
- Costa, José de Faria, Direito Penal , Lisboa: Âncora editora, 2026
- Direito (Bol) (ISMAT)
- 530
- 2243
- Direito Penal II
- ISMAT530-2243
- 2
- 6
- 0
- 12
- Não
- Português
- O ensino sustenta-se em duas traves mestras: o método expositivo; e a discussão prática de casos fictícios ou colhidos na jurisprudência. Consiste, ainda, na colocação à prova dos conhecimentos dos alunos, pela realização de casos práticos e pelo questionamento directo dos alunos. A avaliação tem duas componentes: uma componente escrita e uma componente oral, com a cotação de 30% para a avaliação oral e 70% para a avaliação escrita. A avaliação escrita incide sobre um teste escrito, um trabalho de investigação escrito, resolução de casos práticos e outros trabalhos. A avaliação oral incide sobre a participação na aula, quer voluntária, quer a solicitação.
- Obrigatório
- A unidade curricular de Direito Penal II visa dar continuidade ao percurso iniciado em Direito Penal I, que consiste em lançar as bases de um trabalho crítico e sólido com o direito penal (bases constitucionais, dogmáticas, político-criminais e interdisciplinares), que permitam a resolução adequada de casos práticos. Direito Penal II completa o tratamento da teoria do crime.
- Descrição dos conteúdos 1. A conduta ilícita (o ilícito e as causas de justificação) 2. A conduta culposa (a culpa) 3. A conduta omissiva (a omissão) 4. A conduta tentada (a tentativa) 5. A conduta em comparticipação (a comparticipação criminosa) 6. O concurso
Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.
Exemplo:
Descrição
Data limite
Ponderação
Teste de avaliação
24-06-2026
40%
Avaliação contínua não escrita
24-06-2026
30%
(...)
Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...
- Semestral
- O direito penal é fundamental na formação de qualquer jurista. O percurso académico mais comum nas Universidades portuguesas é aqui seguido: Direito Penal I e Direito Penal II ocupam-se da introdução, da teoria da lei penal e da teoria do crime. O estudo da teoria do crime, que foi iniciado em Direito Penal I, ocupa toda a disciplina de Direito Penal II.
