• Constituição Política Portuguesa Código Civil Fernandes, L. A. Carvalho, Lisboa: Quid Juris, Lições de Direitos Reais,6ª Edição, 2009 Ascensão, J. de Oliveira-Direito Civil ¿ Reais, Combra Ed., Coimbra, 2012  
  • Direito (Bol) (ISMAT)
  • 530
  • 1885
  • Direitos Reais
  • ISMAT530-1885
  • 4
  • 7
  • 0
  • 12
  • Não
  • Português
  • Utilização de Powerpoint
  • Obrigatório
  • Objetivos Específicos Os alunos devem demonstrar conhecimentos específicos sobre: A definição de coisa e as respectivas modalidades; A definição de direito real e os respectivos princípios orientadores; A classificação dos direitos reais; O regime jurídico da posse; O regime jurídico do direito de propriedade; O regime jurídico dos Direitos Reais de gozo; O regime jurídico dos Direitos Reais de aquisição; O regime jurídico dos Direitos Reais de garantia.
  • A categoria de Direitos Reais Principio Gerais dos Direitos Reais Conceito e Estrutura do Direito Real Carateristicas dos Direitos Reais e Confronto com os Direitos de Crédito O Objeto dos Direitos Reais: As Coisas e os Animais Classificações dos Direitos Reais A Posse Teoria Geral dos Direitos Reais Os Direitos Reais de Gozo Os Direitos Reais de Garantia Os Direitos Reais de Aquisição
  • Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.

    Exemplo:

    Descrição

    Data limite

    Ponderação

    Teste de avaliação

    dd-mm-yyyy

    30%

    Portfolio

    dd-mm-yyyy

    40%

    (...)

     

     

     

    Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...

     

  • Semestral
  • A unidade curricular do Direitos das Coisas foca as características e classificações dos direitos reais, o regime jurídico da posse e da propriedade, e os demais direitos reais de gozo, aquisição e garantia.