Filosofia do Direito
- Detalhes
- Categoria: Disciplina
- COSTA, José de Faria e MOURA, Bruno de Oliveira. Filosofia do Direito. Âncora Editora, Lisboa, 2021. CUNHA, Paulo Ferreira. Filosofia do Direito - Fundamentos, Metodologia e Teoria Geral do Direito.Almedina: Coimbra, 2018. HESPANHA, António Manuel. Caleidoscópio do Direito: O Direito e a Justiça nos dias e no mundo de hoje. Livraria Almedina: Coimbra, 2014. LARENZ, KARL. Metodologia da Ciência do Direito, trad. José Lamego, Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2005. MARTINEZ, Soares. Filosofia do Direito. Livraria Almedina: Coimbra, 2012. MONCADA, L. Cabral; Filosofia do Direito e do Estado, Volume I, Volume II, Coimbra Editora, Coimbra, 2006.
- Direito (Bol) (ISMAT)
- 530
- 3597
- Filosofia do Direito
- ISMAT530-3597
- 4
- 5
- 0
- 12
- Não
- Português
- Exposição oral dos conteúdos programáticos, com recurso ao método socrático, em diálogo com os discentes, num modelo participativo, onde os alunos são estimulados a aprofundar os temas de maior interesse, com recurso à análise da jurisprudência mais significativa, estimulando a formulação de questões, bem como o exercitar dos conhecimentos aprendidos. Os alunos serão avaliados, na avaliação contínua, através de dois testes, com ponderação de 50% e pela realização de apresentações orais em sala de aula, igualmente com ponderação de 50%. Os alunos podem ainda ser avaliados através de exames finais (escritos e, se necessário, orais).
- Obrigatório
- A reflexão, a discussão e o espírito crítico sobre o Direito e Justiça são prioridades desta unidade curricular. Tendo por premissa o pensamento jusfilosófico clássico, bem como os autores da modernidade e pós-modernidade, os Estudantes deverão ser capazes também de lidar com novas perspetivas metodológicas, bem como lidar com problemas jurídicos ou ético-jurídicos novos e complexos, e encontrar soluções para os mesmos.
- A importância da Filosofia para o Direito e para os Juristas; O Direito e as outras ordens normativas; O problema da legitimação do Direito: A pessoa humana; O poder; A responsabilidade; A Justiça; A liberdade de expressão; A propriedade.
Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.
Exemplo:
Descrição
Data limite
Ponderação
Teste de avaliação
dd-mm-yyyy
25%
Teste de avaliação
dd-mm-yyyy
25%
Apresentação de trabalhos
50%
Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...
- Semestral
- O objetivo do curso consiste numa visão geral sobre o conceito e o funcionamento do Direito, estimulando nos discentes a capacidade de pensar criticamente sobre o conceito de Direito e as questões fundamentais de justiça, através do levantamento crítico dos métodos tradicionais de validação do Direito e problematizar sobre os desafios atuais dos ordenamentos jurídicos.
