Propriedade Intelectual e Direito Comercial
- Detalhes
- Categoria: Disciplina
- Não
- Na economia moderna, a propriedade intelectual adquiriu uma importância sem precedentes. Os bens por ela protegidos constituem hoje os principais ativos de muitas empresas e assumem enorme relevo na riqueza produzida por cada país. A presente disciplina visa despertar os alunos para a necessidade da proteção das criações intelectuais e quais as possibilidades existentes para a sua regulação no plano nacional e internacional. Como disciplina única de enquadramento jurídico quanto à vida societária e das relações comerciais em geral, pretende-se, ainda, sensibilizar os estudantes para a problemática da empresa, do mercado, bem como da aplicação prática do Direito Comercial, em particular, no que respeita ao comércio eletrónico.
- Semestral
Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.
Exemplo:
Descrição
Data limite
Ponderação
Teste de avaliação escrito
26-11-2025
30%
Teste de avaliação escrito
07-01-2026
30%
Trabalho escrito e apresentação oral do mesmo
Semana de 12 a 16 de janeiro de 2026
30%
Participação e assiduidade ---------- 10% Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...
- I A Propriedade Intelectual Introdução O conceito e objetivo da Propriedade Intelectual Os Tratados e Acordos ao longo da História da Propriedade Intelectual II A Propriedade Industrial Âmbito, origem e fontes do direito nacional Características gerais para atribuição de proteção O registo da Propriedade Industrial As marcas As patentes O design Transferência do conhecimento Contrafação e concorrência desleal III Os Direitos de Autor Definição de Direitos de Autor Obras protegidas Conteúdo do Direito de Autor Atribuição do Direito de Autor Licenciamento e transmissão dos Direitos de Autor Direito de Autor: meios de tutela IV Direito Comercial Introdução Os diversos tipos de sociedades Constituição das sociedades comerciais Dissolução e insolvência das Sociedades Comerciais Comércio Eletrónico
- A presente unidade curricular tem como objetivo transmitir aos estudantes os conceitos básicos e as noções essenciais relativas à propriedade intelectual e direitos de autor, de modo a poder desenvolver os seus projetos de negócios dentro dos princípios legais estatuídos nas convenções internacionais e no direito nacional, nomeadamente na forma de obtenção de proteção jurídica para os seus conteúdos, mecanismos de licenciamento e respeito pela propriedade intelectual. No direito comercial pretende-se fornecer aos alunos uma visão dos mecanismos de funcionamento societário, nomeadamente no que diz respeito às sociedades a constituír, os seus objetos sociais e governance, fornecendo ainda ferramentas à clara distinção entre Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Consumo.
- Obrigatório
- Aulas expositivas, análise e resolução de simples casos práticos, apresentações e análise de textos e artigos de investigação, assim como estudo orientado, com recurso às novas tecnologias. A disponibilização de materiais, informações e conteúdos assentará na respetiva página na plataforma Moodle, que será também utilizada a interação entre a docente e os estudantes. Será promovido o debate de temas conexos à disciplina. A avaliação contínua será composta por dois testes escritos e por um trabalho escrito que valerão, em conjunto, 85% da nota.
- Português
- CUNHA, P. O. (2020). Direito Empresarial para Economistas e Gestores. (3ª edição). Lisboa: Almedina GONÇALVES, L. C. (2021). Manual de Direito Industrial: Propriedade industrial e Concorrência Desleal. (9ª edição). Coimbra: Almedina
- 4
- 0
- 4
- 2
- IPLUSO6147-22295
- Propriedade Intelectual e Direito Comercial
- 22295
- 6147
- Gestão de Negócios e Comércio Eletrónico (T) (IPLUSO)
